Comunicamos para conhecimento da Categoria de Trabalhadores Massoterapeutas e Afins, e a População do Brasil
“Cursos” que estão sendo ministrando “a distancia ou via Internet” de: Massoterapia, Terapia Corporal, Naturologia e outros da área. É só para conhecimento, não habilita para ecercer a modalidade.
Nós Profissionais Trabalhadores (as) Massoterapeutas cuidamos da saúde das pessoas e, o Curso deve ser Presencial, ou seja, ministrado com a presença do aluno na sala de aula.
O Certificado emitido no idioma Português do Brasil, contendo a Identificação da Instituição e Ministrante, CNPJ, CPF, Endereço, Telefone, Conteúdo Programático, Carga Horária.
a) O Curso ministrado no Estrangeiro idem, e deve ter a tradução no idioma Português do Brasil.
Nota: Os Cursos Técnicos de: Massoterapia, Estética, Podológia são Presenciais com 1200 horas/aulas e são credenciadas através das Secretarias de Educação Estaduais no MEC, conforme: a PORTARIA nº 870, de 16/07/2008; Lei Federal nº 5.692/71 nos artigos: 16, 27, 28; Lei Federal nº 9394 de 12 / 1.996; Decreto Federal nº 2208/97; Parecer do CNE /CEB 16/99; Resolução 4/99 de 05/10/1999 do CNE e homologado pelo Ministério da Educação em 11/2000, e as Deliberações dos Conselhos Estaduais de Educação.
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CONBRAMASSO
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