Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia

Relação de Títulos Publicados

Total: 30

LEI Nº 14.842 de 11 04 2024 Dispõe Sobre a Atividade Profissional de MUSICOTERAPEUTA

LEI Nº 14.648, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Ozonioterapia

PORTARIA Nº 1.988 de 20 de 12 de 2018 Atualiza os Procedimentos - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES no SUS.

CERTIFICADOS EM IDIOMA ESTRANGEIRO ou de instituição sem CNPJ

Artigos 228, 229 e 230 do Código Penal Brasileiro.

Os Profissionais Liberais terão de informar à Receita Federal o CPF de seus clientes a partir de 2015.

Resolução CNE/CES nº 1, de 8/06/2007 - Cursos de Pós-Graduação e Técnicos.

Profissão de Estética é Reconhecida por Lei Federal Nº 12.592, de 18/01/2012, juntamente com Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

PROJETO DE LEI Nº 6.959, de 11/03/2010.

A Massagem é Reconhecida por Lei Federal Nº 8.345 de 10/12/1945 e LEI FEDERAL Nº 3.968 de 05/10/1.961

Portaria Nº 853, de 17/12/ 2006 e Portaria Nº 971 de 03/05/ 2006 do Ministério da Saúde

Lei Nº 5471, de 10/06/2009, do Estado do Rio de Janeiro

Lei Nº 9462 de 09/04/ 2009 - FORTALEZA - CE

Resolução Nº 3, de 30 de setembro de 2009, do MEC

Lei Nº 14.074, de 31/07/2007 - Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA no Estado de SANTA CATARINA.

Lei Nº 2.411 de 21/05/2008. - Implantação das Terapias Naturais no Município de VILHENA - RO

Lei Nº 398, de 13/06/2008 - Implantação das Terapias Naturais no Município de BURITIS - RO

Lei Nº 1333 / 10/04/ 2007 - Implantação das Terapias Naturais no Município de PRESIDENTE MÉDICI - RO

Lei Nº 371 de 05/07/2007 - Implantaçãoo das Terapias Naturais no Município de DIAMANTE DO SUL - PR

Lei Nº 3.993, de 26/10/ 2006 - Implantação das Terapias Naturais no Município de ITAPIRA - SP

Lei Nº 4.861, de 05/10/2006 - Criar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Atividade de Yoga no Estado do Rio de Janeiro

Lei Nº 6.356, de 19/03/2008 - Implantação das Terapias no Município de GUARULHOS - SP

Lei Nº 2.495 de 20/11/2007 - Implantação das Terapias Naturais no Município de SANTOS - SP

Lei Nº 6839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980

Reconhecimento da Profissão de TERAPEUTAS NATURISTAS - SEMINÁRIO

Lei Nº 13717 - Implantação da Terapias Naturais no Município de SÃO PAULO - SP

Lei Nº 13640 de 08/09/2003 - Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA, no Município de SÃO PAULO

Convenção nº 158 da OIT - Organização Internacional do Trabalho

Medida Provisória Nº 421/2008 - SALÁRIO MÍNIMO

Lei Nº 10.948, de 05/11/2001- Prática de Discriminação em Razão de Orientação Sexual

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