PORTARIA Nº 1.988 de 20 de 12 de 2018 Atualiza os Procedimentos - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES no SUS.
Imprensa Nacional Página Inicial Diário Oficial da União
ISSN 1677-7042 Nº 250, segunda-feira, 31 de dezembro de 2018
Publicado em: 31/12/2018 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 110
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 145/SAS/MS, de 11 de janeiro de 2017, que altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento na Atenção Básica;
Considerando o Anexo XXV, Capitulo IV do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 702/GM/MS, de 21 de março de 2018, que altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC; e
Considerando a necessidade de atualização da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS e da tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), resolve:
Art. 1º Fica atualizada, na tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a composição do Serviço 134 - Práticas Integrativas e Complementares conforme Anexo I.
§1º Ficam alteradas as nomenclaturas das Classificações 003 Outras técnicas em Medicina Tradicional Chinesa, 004 de Práticas Corporais e Mentais e 010 de Naturopatia;
§2° Ficam incluídas as Classificações 011 Práticas Manuais; 012 Práticas psicodinâmicas; 013 Ozonioterapia; 014 Aromaterapia e 015 Imposição de mãos;
§3° Ficam atualizadas a composição mínima de profissionais para o serviço especializado;
Art. 2° Ficam excluídos, da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS, os procedimentos códigos 01.01.05.003-8 - Dança Circular / Biodança e 03.09.05.010-3 - Sessão de Reiki.
Art. 3° Ficam incluídos, no Grupo 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde, Subgrupo 01 - Ações coletivas/individuais em saúde, Forma de Organização 05 - Práticas Integrativas/Complementares e no Grupo 03 - Procedimentos clínicos, Subgrupo 09 - Terapias especializadas, Forma de Organização 05 - Práticas Integrativas/Complementares da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS, os procedimentos constantes do Anexo II.
Art. 4° Ficam alterados os atributos e descrições dos procedimentos da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS, conforme especificado no Anexo III.
Art. 5º Caberá à Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS/MS) realizar as alterações na Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS e, como gestora do CNES, formalizar junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) a demanda para operacionalização desta Portaria no CNES.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir da disponibilização das versões dos sistemas pelo DATASUS/SE que contemplem as modificações definidas nesta Portaria.
Art. 7 º Fica revogada a Portaria nº 633/SAS/MS, de 28 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 63, de 31 de março de 2017, seção 1 página 98.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
ANEXO I
SERVIÇO ESPECIALIZADO 134 - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
Cód. e Descrição do Serviço
Cód. e Descrição da classificação
Cód. e Descrição da Ocupação (CBO)
134 Práticas Integrativas e Complementares
001 Acupuntura
2231*Médicos, 2251* Médicos clínicos ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica ou 2235* Enfermeiros e afins ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2236* Fisioterapeutas ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2515* Psicólogos e
psicanalistas ou 2212-05 Biomédico ou 2237-10 Nutricionista ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2241* Profissionais de educação física ou 2263-20 Naturólogo ou 3221-05 Técnico em acupuntura
002 Fitoterapia
2231* Médicos, 2251* Médicos clínicos ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica ou 2235* Enfermeiros e Afins ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2236* Fisioterapeutas ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2515* Psicólogos e
psicanalistas ou 2212-05 Biomédico ou 2237-10 Nutricionista ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2241* Profissionais de educação física ou 2263-20 Naturólogo ou 2516-05 Assistente social
003 Outras práticas em Medicina Tradicional Chinesa
Qualquer ocupação da área da saúde**
004 Práticas corpo-mente
Qualquer ocupação da área da saúde**
005 Homeopatia
2231*Médicos, 2251* Médicos clínicos ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica ou 2235* Enfermeiros e afins ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2236* Fisioterapeutas ou 2212-05 Biomédico ou 2237-10 Nutricionista ou 2239-05 Terapeuta ocupacional
006 Termalismo / Crenoterapia
Qualquer ocupação da área da saúde**
007 Antroposofia aplicada à Saúde
Qualquer ocupação da área da saúde**
008 Práticas expressivas
Qualquer ocupação da área da saúde**
009 Ayurveda
Qualquer ocupação da área da saúde**
010 Práticas naturais
Qualquer ocupação da área da saúde**
011 Práticas manuais
Qualquer ocupação da área da saúde**
012 Práticas psicodinâmicas
Qualquer ocupação da área da saúde**
013 Ozonioterapia
2232* Cirurgiões Dentistas
014 Aromaterapia
Qualquer ocupação da área da saúde**
015 Imposição de mãos
Qualquer ocupação da área da saúde**
ANEXO II
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS
Procedimento:
01.01.05.009-7 - Sessão de antroposofia aplicada à saúde
Descrição:
Recursos terapêuticos adotados conforme abordagem antroposófica, quais sejam: aconselhamento biográfico, aplicação externa antroposófica, arteterapia antroposófica, banho terapêutico antroposófico, biografia, cantoterapia antroposófica, euritmia terapêutica, massagem rítmica, musicoterapia antroposófica, quirofonética, terapia artística antroposófica, terapia biográfica, terapia medicamentosa antroposófica.
Pode ser feita em atendimentos individuais ou coletivos.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
01.01.05.010-0 - Sessão de biodança
Origem:
01.01.05.003-8
Descrição:
Prática expressiva corporal coletiva que promove vivências integradoras por meio da música, do canto, da dança e de atividades em grupo, visando restabelecer o equilíbrio afetivo e a renovação orgânica, necessários ao desenvolvimento humano. Trabalha a coordenação e o equilíbrio físico e emocional por meio dos movimentos da dança.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade de atendimento:
01- Ambulatorial
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
01.01.05.011-9 - Sessão de bioenergética
Descrição:
Psicoterapia corporal conduzida de modo individual ou coletivo que trabalha o conteúdo emocional por meio da verbalização, da educação corporal e da respiração, utilizando exercícios direcionados a liberar as tensões do corpo e facilitar a expressão dos sentimentos.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
01.01.05.012-7 - Sessão de constelação familiar
Descrição:
Método psicoterapêutico de abordagem sistêmica, energética e fenomenológica, que busca reconhecer a origem dos problemas e/ou alterações trazidas pelo usuário, bem como o que está encoberto nas relações familiares para, por meio do conhecimento das forças que atuam no inconsciente familiar e das leis do relacionamento humano, encontrar a ordem, o pertencimento e o equilíbrio, criando condições para que a pessoa reoriente o seu movimento em direção à cura e ao crescimento. Pode ser feita em atendimentos individuais ou coletivos.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
01.01.05.013-5 - Sessão de dança circular
Origem:
01.01.05.003-8
Descrição:
Prática expressiva corporal coletiva que utiliza a dança de roda, o canto e o ritmo para promover a integração humana, o auxílio mútuo e a igualdade visando ao bem-estar físico, mental, emocional e social.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
01.01.05.014-3 - Sessão de termalismo
Descrição:
Prática terapêutica individual ou coletiva que usa a água com propriedades físicas, térmicas, radioativas e outras - e eventualmente submetida a ações hidromecânicas -, como agente em tratamentos de saúde realizados como banhos, saunas etc, em temperaturas diversas. A composição química da água utilizada pode ser sulfurada, radioativa, bicarbonatada, ferruginosa etc.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.011-1 - Sessão de apiterapia
Descrição:
Prática terapêutica que utiliza os produtos produzidos pelas abelhas (a própolis, o mel, a geleia real, o pólen, a apitoxina) para promoção, manutenção da saúde e auxílio complementar no tratamento de algumas condições alteradas.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.012-0 - Sessão de aromaterapia
Descrição:
Prática terapêutica que utiliza as propriedades dos óleos essenciais para recuperar o equilíbrio e a harmonia do organismo visando à promoção da saúde física e mental.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.013-8 - Sessão de cromoterapia
Descrição:
Prática terapêutica que utiliza as cores do espectro solar - vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil e violeta - para restaurar o equilíbrio físico e energético do corpo.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.014-6 - Sessão de geoterapia
Descrição:
Prática terapêutica natural que consiste na utilização de argila, barro e lamas medicinais, entre outros, como ferramentas de equilíbrio dos centros energéticos e meridianos do corpo, trabalhando terapeuticamente as zonas reflexológicas, amenizando e cuidando desequilíbrios físicos e emocionais por meio dos diferentes tipos de energia e propriedades químicas desses elementos.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.015-4 - Sessão de hipnoterapia
Descrição:
Técnicas que, por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.016-2 - Sessão de imposição de mãos
Origem:
03.09.05.010-3
Descrição:
Prática terapêutica secular que implica um esforço meditativo para a transferência de energia vital (Qi, prana) por meio das mãos com intuito de reestabelecer o equilíbrio do campo energético humano, auxiliando no processo saúde-doença. Compreende práticas como reiki, toque terapêutico, johrei terapêutico, dentre outras.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.017-0 - Sessão de ozonioterapia aplicada à odontologia
Descrição:
Método que utiliza a aplicação de mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2232*;
322405 técnico em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.018-9 - Sessão de terapia de florais
Descrição:
Prática terapêutica que utiliza essências derivadas de flores para atuar nos estados mentais e emocionais, integrantes dos diversos sistemas florais, auxiliando a equilibrar e harmonizar o indivíduo.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.019-7 - Tratamento homeopático
Descrição:
Atendimento integrativo e complementar vinculado ao sistema complexo da homeopatia, que adota abordagem terapêutica de caráter holístico e vitalista vendo a pessoa como um todo, não em partes, e cujo método terapêutico envolve três princípios fundamentais: a Lei dos Semelhantes; a experimentação no homem sadio; e o uso da ultra diluição de medicamentos.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.020-0 - Tratamento fitoterápico
Descrição:
Atendimento integrativo e complementar que utiliza as plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.021-9 - Tratamento antroposófico
Descrição:
Atendimento integrativo e complementar vinculado ao sistema complexo da antroposofia aplicada à saúde, que buscam compreender
e tratar o ser humano em sua integralidade, considerando sua biografia e sua relação com a natureza, oferecendo uma abordagem interdisciplinar de cuidados com diferentes recursos terapêuticos, tais como: terapia medicamentosa, aplicações externas, banhos terapêuticos, massagem rítmica, terapia artística, euritmia, quirofonética, cantoterapia e terapia biográfica.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.022-7 - Tratamento ayurvédico
Descrição:
Atendimento integrativo e complementar vinculado ao sistema complexo da medicina ayurvédica que adota abordagem terapêutica de origem indiana, segundo a qual o corpo humano é composto por cinco elementos - éter, ar, fogo, água e terra -, os quais compõem o organismo, os estados energéticos e emocionais e, em desequilíbrio, podem induzir o surgimento de doenças. Possui formas específicas de diagnóstico, a partir de suas teorias fundamentais, como a avaliação dos doshas, considerando saudável aquele indivíduo que tem os doshas (humores) em equilíbrio, os dhatus (tecidos) com nutrição adequada, os malas (excreções) eliminados adequadamente, e apresenta uma alegria e satisfação na mente e no espírito.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
Procedimento:
03.09.05.023-5 - Tratamento em medicina tradicional chinesa
Descrição:
Atendimento integrativo e complementar vinculado ao sistema complexo da medicina tradicional chinesa que adota abordagem terapêutica milenar, de origem chinesa, que tem a teoria do yin-yang e a teoria dos cinco elementos como bases fundamentais para avaliar o estado energético e orgânico do indivíduo, na inter-relação harmônica entre as partes, visando tratar quaisquer desequilíbrios em sua integralidade. Utiliza como procedimentos diagnósticos, na anamnese integrativa, palpação do pulso, inspeção da língua e da face, entre outros; e, como procedimentos terapêuticos, acupuntura, ventosaterapia, moxabustão, plantas medicinais, práticas corporais e mentais, dietoterapia chinesa.
Instrumento de registro:
02- BPA Individualizado
05- AIH (procedimento secundário)
Modalidade:
01- Ambulatorial
02- Hospitalar
03- Hospital dia
06- Atenção domiciliar.
Complexidade:
Atenção Básica
Tipo de Financiamento:
01 Atenção Básica (PAB)
Sexo:
Ambos
Idade Mínima:
0 meses
Idade Máxima:
130 anos
Valor Ambulatorial SA:
R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:
R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:
R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:
R$ 0,00
CID Principal
-
CBO
2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Renases
007 - Práticas integrativas e complementares
ANEXO III
PROCEDIMENTOS COM ATRIBUTOS ALTERADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
01.01.05.001-1 -Práticas corporais em medicina tradicional chinesa
Altera descrição para: Atividades coletivas que envolvem movimento ou manipulação corporal, atitude mental e respiração com intuito de equilibrar o Qi, segundo os princípios da medicina tradicional chinesa (MTC), como do-in, lian gong, meditação, Qi gong, shiatsu, tai chi chuan, tui na.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera idade mínima para: 0 meses
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
01.01.05. 002-0 - Terapia comunitária
Altera descrição para: Prática terapêutica coletiva que envolve os membros da comunidade numa atividade de construção de redes sociais solidárias para promoção da vida e mobilização dos recursos e competências dos indivíduos, famílias e comunidades.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
01.01.05.004-6 - Yoga
Altera descrição para: Prática corporal e mental, individual ou coletiva, de origem oriental utilizada como técnica para controlar corpo e mente, associada à meditação e que apresenta técnicas específicas, como hatha-yoga, mantra-yoga, laya-yoga, que se referem a tradições especializadas.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares.
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
01.01.05. 005-4 - Oficina de massagem/ auto-massagem
Altera descrição para: Prática terapêutica que envolve um conjunto de manipulações sistemáticas em tecidos corporais moles, a partir da pele, com o objetivo de estimular os sistemas imune, circulatório, nervoso, muscular e, nas práticas de origem oriental, também o energético, adotada por várias racionalidades em saúde, como a naturopatia, o ayurveda, a medicina tradicional chinesa, entre outras. A automassagem é uma técnica terapêutica que, mediante a manipulação dos tecidos corporais pelo próprio indivíduo, com suas mãos, favorece o sistema nervoso e muscular, a circulação geral, bem como o equilíbrio mental, sendo utilizada em caráter complementar a outras terapias e despertando o indivíduo para a percepção corporal e o autocuidado.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
01.01.05.006-2 -Sessão de arteterapia
Altera descrição para: Prática expressiva artística, visual, individual ou coletiva, que atua como elemento terapêutico na análise do consciente e do inconsciente, favorecendo a saúde física e mental do indivíduo.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
01.01.05.007-0 - Sessão de meditação
Altera descrição para: Prática mental, individual ou coletiva, que consiste em treinar a focalização da atenção de modo não analítico ou discriminativo, a diminuição do pensamento repetitivo e a reorientação cognitiva, promovendo alterações favoráveis no humor e melhora no desempenho cognitivo, além de proporcionar maior integração entre mente, corpo e mundo exterior.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
01.01.05.008-9 - Sessão de musicoterapia
Altera descrição para: Prática expressiva individual ou coletiva que utiliza basicamente a música e/ou seus elementos no seu mais amplo sentido - som, ritmo, melodia e harmonia -, facilitando e promovendo a comunicação, a relação, a aprendizagem, a mobilização, a expressão, e outros objetivos terapêuticos relevantes, com intuito de favorecer o alcance das necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas do indivíduo.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.001-4 - Sessão de acupuntura aplicação de ventosas/moxa
Altera descrição para: Técnica terapêutica de origem oriental que estimula os pontos de acupuntura por meio de aquecimento obtido com a queima de ervas medicinais apropriadas, aplicadas, em geral, de modo indireto sobre a pele (moxa) ou por sucção nos canais de energia (meridianos) por vácuo, obtida com recipiente de vidro ou plástico utilizado para aderir à superfície da pele (ventosa). Por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.002-2 - Sessão de acupuntura com inserção de agulhas
Altera descrição para: Tecnologia de intervenção em saúde que faz parte dos recursos terapêuticos da medicina tradicional chinesa (MTC) e estimula pontos espalhados por todo o corpo, ao longo dos meridianos, por meio da inserção de finas agulhas filiformes metálicas, visando à promoção, à manutenção e à recuperação da saúde, bem como à prevenção de agravos e doenças. Por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.003-0 - Sessão de eletroestimulação
Altera descrição para: Técnica terapêutica que consiste na aplicação de agulhas conectadas a eletrodos, transmitindo estímulos elétricos de baixa frequência nos pontos de acupuntura. A eletroestimulação é obtida por estímulos elétricos com formatos de onda específicos, de frequência variável de 1 Hz a 1.000 Hz, de baixa voltagem e baixa amperagem, produzidos por aparelho próprio, que, na medicina tradicional chinesa, são aplicados nas zonas neurorreativas de acupuntura Por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.004-9 - Sessão de auriculoterapia
Altera descrição para: Técnica terapêutica que promove a regulação psíquico-orgânica do indivíduo por meio de estímulos nos pontos energéticos localizados na orelha - onde todo o organismo se encontra representado como um microssistema. A acupuntura auricular ou auriculoterapia estimula as zonas neurorreativas por meio de agulhas, esferas de aço, ouro, prata, plástico, ou sementes de mostarda, previamente preparadas para
esse fim.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares.
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.005-7 - Sessão de massoterapia
Altera descrição para: Prática terapêutica que envolve a aplicação de técnicas manuais sobre os tecidos externos do corpo visando melhorar o funcionamento do organismo como um todo, em decorrência da combinação de fatores mecânicos, fisiológicos e psicológicos. Os benefícios da massoterapia vão além do relaxamento, com efeitos benéficos de grande influência sobre o organismo, no âmbito mecânico, neural, fisiológico e químico, que se relacionam entre si e com fatores emocionais. Representa uma manifestação de atenção, humanização e cuidado em saúde, proporcionando efeitos fisiológicos compatíveis com as necessidades do indivíduo.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
322105 técnico em acupuntura
322115 técnico em quiropraxia
322120 massoterapeuta
322125 terapeuta holístico
322405 técnico em saúde bucal
322415 auxiliar em saúde bucal
322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
352210 agente de saúde pública
516220 cuidador em saúde
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.006-5 - Tratamento termal/crenoterápico
Altera descrição para: Atendimento integrativo e complementar que adota o termalismo como prática terapêutica pelas águas minerais com propriedades medicinais, de modo preventivo ou curativo, em complemento a outros tratamentos de saúde.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.007-3 - Tratamento naturopático
Altera descrição para: Atendimento integrativo e complementar que adota visão ampliada e multidimensional do processo vida-saúde-doença e utiliza um conjunto de práticas integrativas e complementares no cuidado e na atenção em saúde. Envolve conhecimentos diversos, como aromaterapia, terapia de florais, cromoterapia, dietoterapia, geoterapia, entre outros.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.008-1 - Tratamento osteopático
Altera descrição para: Atendimento integrativo e complementar que adota a osteopatia para uma abordagem integral no cuidado em saúde, utilizando várias técnicas manuais para auxiliar no tratamento de doenças - entre elas, a da manipulação do sistema musculo esquelético (ossos, músculos e articulações).
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
223710 nutricionista
223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares.
Cód. e Nome do Procedimento
Alterações
03.09.05.009-0 - Tratamento quiroprático
Altera descrição para: Atendimento integrativo e complementar que adota a quiropraxia para diagnóstico, tratamento e prevenção das disfunções mecânicas do sistema neuromusculoesquelético e seus efeitos na função normal do sistema nervoso e na saúde geral.
Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário)
Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar
Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*
221205 biomédico
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223905 terapeuta ocupacional
251605 assistente social
Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares
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